NOTA TÉCNICA Nº 22/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA

Processo nº 25351.911132/2020-61 / Ementa: Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19.

1. Introdução Trata-se de recomendações sobre procedimentos de desinfecção de locais públicos durante a atual situação de pandemia da COVID-19, considerando as prácas já em uso no país, que não estão padronizadas, e visa responder a quesonamentos de Prefeituras e órgãos de Vigilância Sanitária locais, com orientações voltadas à prevenção dos riscos à saúde humana associados a esta práca.

São objevos desta nota técnica:

1. Esclarecer sobre as medidas mais recomendadas pelos organismos nacionais e internacionais no combate à COVID-19 e o papel da desinfecção de áreas públicas;

2. Recomendar o uso de produtos que sejam auxiliares no combate à COVID-19 e fornecer as orientações específicas sobre seu uso;

3. Apresentar orientações gerais sobre equipamentos de aplicação dos produtos desinfetantes;

4. Apresentar recomendações sobre a proteção da saúde dos trabalhadores e da população em geral, eventualmente expostas durante esses procedimentos. Estas diretrizes não se desnam à desinfecção voltada às instalações de saúde ou aos locais de grande permanência de idosos, para as quais já existem orientações específicas.

2. Situação e Recomendações

Muitas prefeituras estão ulizando a práca de desinfecção das ruas das cidades como forma de combater o avanço da pandemia da COVID19. Entretanto, muitas delas não seguem orientações em relação aos produtos, equipamentos de aplicação, pessoal capacitado, dentre outras, o que pode gerar outros riscos à saúde dos trabalhadores a da própria população. Geralmente, as ações não são concentradas em pontos de maior circulação de pessoas, mas feitas indiscriminadamente em toda a cidade.

Ressalta-se que o uso indiscriminado desses produtos pode elevar o risco de resistência dos microrganismos aos produtos ulizados na desinfecção.

As recomendações a seguir pretendem orientar as ações de desinfecção em ambientes externos, de forma a prevenir os riscos inerentes a estas medidas.

Esclarecimentos sobre a forma de transmissão da doença e as formas de prevenção em geral

O conhecimento atual de como o vírus causador da doença por coronavírus de 2019 (COVID-19) se transmite, se baseia amplamente no que se sabe sobre outros coronavírus semelhantes.

* Propagação de pessoa para pessoa:

– Acredita-se que o vírus se espalhe principalmente de pessoa para pessoa. – Entre as pessoas que mantêm contato ínmo (a cerca de um metro e meio de distância).

– Através de goculas respiratórias produzidas quando uma pessoa infectada tosse ou espirra. Essas goculas podem angir a boca ou o nariz das pessoas próximas ou possivelmente entrar nos pulmões ao respirar

* Propagação por contato com supercies ou objetos contaminados:

– Pode ser possível que uma pessoa se contamine ao tocar uma supercie ou objeto que tenha o vírus e depois seja levado pelas mãos a sua boca, nariz ou possivelmente seus olhos, embora não se acredite que essa seja a principal maneira de propagação do vírus.

Em razão disso, uma das estratégias adotadas mundialmente envolve medidas de como evitar o contato direto com pessoas e supercies, bem como medidas de higiene pessoal como são a lavagem frequente das mãos com água e SABONETE, anssepsia com preparações alcoólicas ou outras substâncias.

As evidências atuais sugerem que o novo coronavírus pode permanecer viável por horas e até dias em determinadas supercies, dependendo do po de material. Portanto, a limpeza de objetos e supercies, seguida de desinfecção, são medidas recomendadas para a prevenção da COVID-19 e de outras doenças respiratórias virais em ambientes comunitários.

Limpeza – refere-se à remoção de germes, sujeiras e impurezas das supercies. A limpeza não mata os germes, mas, ao removê-los, diminui o número e o risco de propagação da infecção.

Desinfecção – refere-se ao uso de produtos químicos para matar germes em supercies. Esse processo não limpa necessariamente supercies sujas ou remove germes, mas ao matar germes em uma supercie após a limpeza, ele pode reduzir ainda mais o risco de propagação de infeções.

Embora já em práca em muitas cidades do mundo e no Brasil, até o momento, a desinfecção de ambientes externos como as ruas de cidades inteiras, não tem sido recomendada oficialmente pelos organismos de saúde internacionais.

Por essa razão, caso se decida por sua realização, as ações de desinfecção em ambientes externos deverão ser concentradas, preferencialmente, em pontos da cidade com maior circulação de pessoas.

Recomendações sobre os produtos químicos ulizados para desinfecção

Somente devem ser ulizados produtos regularizados na Anvisa ou no Ibama, observado o seu prazo de validade.

Devem ser seguidas as instruções do fabricante para todos os produtos de desinfecção (por exemplo, concentração, método de aplicação e tempo de contato, diluição recomendada, etc.), constantes no rótulo (ou bula) do produto.

Nunca misturar os produtos, ulize somente um produto para o procedimento de desinfecção.

Os produtos desinfetantes aprovados pela Anvisa para o combate de microrganismos semelhantes ao novo coronavírus, foram disponibilizados no sío eletrônico da Agência.

Link:hp://portal.anvisa.gov.br/nocias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/saneantes-populacao-deve-usar-produtos-regularizados/219201?

Especificamente para desinfecção de ambientes externos, muito se tem nociado sobre o uso do álcool 70%, contudo também podemos ulizar outros produtos à base de:

1. Hipoclorito de sódio, na concentração 1%,

2. Quaternários de amônio, como o cloreto de benzalcônio,

3. Desinfetantes de uso geral com ação virucida.

Riscos específicos decorrentes da ulização dos produtos desinfetantes

O hipoclorito de sódio na concentração 1% é um produto corrosivo, à semelhança da água sanitária cuja concentração de hipoclorito é maior (2,0% e 2,5%), podendo causar lesões severas dérmicas e oculares. Portanto, devem ser tomadas as precauções necessárias para a proteção dos trabalhadores envolvidos nos procedimentos de desinfecção, bem como para à população em geral, com a emissão de alertas de como devem se proteger durante os procedimentos de desinfecção externa, em especial se afastando do local, enquanto durar o procedimento. A aplicação de hipoclorito de sódio sobre supercies metálicas pode levar à oxidação, de forma que, podem ser usados outros produtos como aqueles a base de quaternários de amônio e os desinfetantes para uso geral com ação virucida para os lugares nos quais há predominância de metal.

Os compostos de quaternário de amônio são amplamente empregados nas indústrias de cosméco, farmacêuca e domissanitária, tanto em produtos doméscos com propriedades desinfetantes e cosmécas, quanto em medicamentos. Há risco de efeitos adversos como irritação e sensibilização dérmica, especialmente nos trabalhadores que se expõem constantemente aos produtos com esses compostos. Mas, tem a vantagem de não corroer os metais.

Para outros produtos é necessário observar as informações constantes do rótulo, bula e/ou Ficha de Segurança (FISPQ).

Equipamentos de aplicação a serem ulizados para desinfecção de ambientes externos

Os equipamentos apropriados para aplicação dos produtos desinfetantes, conforme suas caracteríscas, constam dos rótulos dos produtos devidamente aprovados pela Anvisa ou Ibama. Tais orientações também podem constar na bula ou Ficha de Segurança (FISPQ).

Devem ser consultadas as recomendações emanadas pelos órgãos de saúde e ambientais da sua localidade para escolha dos equipamentos mais recomendados para aplicação dos produtos desinfetantes. Não ulizar veículos que são usados para outros fins, como por exemplo, os de distribuição de água e outros.

Equipamento de proteção individual (EPI) e higiene das mãos:

A equipe de desinfecção, nestes casos, deve usar luvas, máscaras, aventais, entre outros EPIs, durante todo o procedimento de desinfecção.

Os EPIs devem ser compaveis com os produtos desinfetantes em uso. EPIs adicionais podem ser necessários com base nos produtos desinfetantes usados devido ao risco de respingos. Os EPIs devem ser removidos com cuidado para evitar a contaminação do usuário e da área circundante. As luvas devem ser removidas após a desinfecção.

A equipe de desinfecção deve relatar imediatamente violações no EPI (por exemplo, rasgo nas luvas) ou qualquer exposição potencial ao supervisor.

A equipe de desinfecção deve limpar as mãos com frequência com água e sabonete ou álcool gel 70%, inclusive imediatamente após remover as luvas

Considerações adicionais para os empregadores:

Os empregadores devem trabalhar com seus departamentos de saúde locais e estaduais para garanr que os protocolos e diretrizes apropriados, como orientações atualizadas/adicionais para desinfecção, sejam seguidos. Antes de realizar os procedimentos, os empregadores devem desenvolver polícas para proteção dos trabalhadores e fornecer treinamento a toda a equipe de desinfecção no local antes de realizar os procedimentos. O treinamento deve incluir quais EPIs são necessários, bem como a maneira de vesr, ulizar, rerar e descartar corretamente os mesmos.

Os empregadores devem garanr também que os trabalhadores sejam treinados sobre os riscos dos produtos químicos ulizados.

3. Conclusão

As medidas recomendadas na presente Nota Técnica voltadas ao combate da COVID-19, por meio da desinfecção de áreas públicas nas cidades visa, principalmente, a prevenção dos riscos à saúde humana, especialmente no que se refere aos trabalhadores envolvidos no procedimento e da população em geral provavelmente exposta. Também busca promover as orientações gerais sobre os procedimentos, equipamentos de aplicação e produtos eficazes contra o novo coronavírus.

Estas recomendações poderão ser atualizadas à medida em que informações adicionais estejam disponíveis.



Fonte: https://asmetro.org.br/portalsn/wp-content/uploads/2020/03/ANVISA-Nota-T%C3%A9cnica-Desinfec%C3%A7%C3%A3o-Cidades.pdf